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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:30
TJSP mantém exclusão de candidato com tatuagem de concurso da PM
Candidato não consegue participar do processo seletivo para a PM ao ser reprovado no exame médico
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:30
Câmara Cível do TJ mantém sentença e nega indenização a pré-candidato derrotado em convenção partidária
O autor alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção do Partido Democrático Brasileiro (PMDB), o que impossibilitou sua candidatura ao Senado Federal
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:40
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 17:07
Primeira Turma confirma posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12
Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES
prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52
Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU
Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:44
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura do candidato a deputado federal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:40
Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP
Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:36
Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15
CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado
Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr-do-sol, quando iniciariam a prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de nulidade. Julgamento das contas prestadas por Prefeito.
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por CLÉZIO APARECIDO FREIRES contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela pleiteada nos autos da Ação Declaratória de Nulidade movida em face do ESTADO DE MATO GROSSO.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:06
Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Um dos réus obteve acesso às provas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:53
TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos
A Decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:06
Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU
Candidato que havia sido reprovado em teste de aptidão física afirma que exame é "totalmente dispensável em decorrência da natureza do cargo"
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação
Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:00
Suspensa decisão que impedia candidato de disputar prefeitura de Presidente Prudente (SP)
O candidato havia sido condenado em ação civil pública por improbidade administrativa por irregularidades em licitação
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:45
TRE da Paraíba livra governador Ricardo Coutinho de cassação
Ação acusava a prefeitura da capital de fazer propaganda para o candidato
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:15
Tatuagem não impede participação em concurso da PM
Candidato é quase eliminado do concurso pra PM por ser tatuado, mas ganha ação contra Estado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:10
Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial
Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato